Condenado cúmplice de Champinha

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Decreto nº 6.073, de 3/04/07

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004, que fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam o arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente